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Matéria 20260327010428 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2026 13:06 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12 361 2009 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2009 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.3019 MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00070/2026 - 24.03.26 - DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA - R$ 44.693,80.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260327010428
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/03/2026 13:06
Data/hora autorização27/03/2026 13:06
Data de circulação27/03/2026
Diário OficialEdição nº 01948-A, data 27/03/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/03/2026 — Edição 01948-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327010428&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260327010428, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/03/2026 13:06  |  Autorização: 27/03/2026 13:06  |  Circulação: 27/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01948-A, 27/03/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA, por meio do Contrato nº 00070/2026, firmado em 24 de março de 2026, no valor total de R$ 44.693,80, tendo por objeto a aquisição de material pedagógico destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, e dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2009 2022 (Manter a Gestão das Atividades da Secretaria de Educação, com recursos não vinculados de Impostos – MDE) e 12 361 2009 2051 (Manter as Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327010428&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:22