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Matéria 20260401125611 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/04/2026 12:58 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08 244 2004 2066 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000376 3390.3299 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00069/2026 - 24.03.26 - DANTAS SUPERMERCADO LTDA - R$ 58.956,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260401125611
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/04/2026 12:58
Data/hora autorização01/04/2026 12:58
Data de circulação01/04/2026
Diário OficialEdição nº 01951-A, data 01/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 01/04/2026 — Edição 01951-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260401125611&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260401125611, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 01/04/2026 12:58  |  Autorização: 01/04/2026 12:58  |  Circulação: 01/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01951-A, 01/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, da empresa DANTAS SUPERMERCADO LTDA (CT nº 00069/2026, de 24.03.26), no valor de R$ 58.956,00, para aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, conforme dotação orçamentária 08 244 2004 2066 (Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social), fonte 15001000 (Recursos Livres - Ordinário), elemento de despesa 3390.3299 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260401125611&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:17