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Mural Eletrônico
Matéria 20260406093430 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/04/2026 09:36 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO ESPECIALIZADO, NO COMBATE E CONTROLE DO MOSQUITO DA DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 31/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00077/2026 - 31.03.26 - D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 63.855,00.


 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260406093430
TítuloEXTRATO DE CONTRATO
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/04/2026 09:36
Data/hora autorização06/04/2026 09:36
Data de circulação06/04/2026
Diário OficialEdição nº 01953-A, data 06/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/04/2026 — Edição 01953-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406093430&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 11:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260406093430, intitulada EXTRATO DE CONTRATO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 06/04/2026 09:36  |  Autorização: 06/04/2026 09:36  |  Circulação: 06/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01953-A, 06/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna público o extrato do contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a prestação de serviço de dedetização especializada no combate e controle do mosquito da dengue no município, com vigência até 31 de julho de 2026, dotação orçamentária sob a classificação 10 301 2005 2013, fonte 15001002, elemento de despesa 3390.3999, e valor total de R$ 63.855,00, conforme Contrato nº 00077/2026, firmado em 31 de março de 2026 com a empresa D SET EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260406093430&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 11:17