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Mural Eletrônico
Matéria 20260422121925 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/04/2026 12:20 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2026. DOTAÇÃO: 12 361 2018 2022 MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos – MDE 000223 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 12 361 2018 2051 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30% 15401030 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – 30% 000272 3390.30 19MATERIAL DE CONSUMO–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 27 812 2020 2028 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000314 3390.92 19DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES–OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00081/2026 - 08.04.26 - RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 8.307,60; CT Nº 00082/2026 - 08.04.26 - CS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - R$ 540,00; CT Nº 00083/2026 - 08.04.26 - 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE - R$ 47.752,95; CT Nº 00084/2026 - 08.04.26 - AK INOVACOES LTDA - R$ 22.176,25.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260422121925
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/04/2026 12:20
Data/hora autorização22/04/2026 12:20
Data de circulação23/04/2026
Diário OficialEdição nº 01965, data 23/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/04/2026 — Edição 01965. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260422121925&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260422121925, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 22/04/2026 12:20  |  Autorização: 22/04/2026 12:20  |  Circulação: 23/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01965, 23/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00017/2026, formalizou a aquisição de material esportivo destinado às diversas secretarias municipais, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, resultando nos seguintes contratos: CT nº 00081/2026, de 08/04/2026, com a empresa RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 8.307,60; CT nº 00082/2026, de 08/04/2026, com a empresa CS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA, no valor de R$ 540,00; CT nº 00083/2026, de 08/04/2026, com a empresa 51.543.641 DANDARAH KATARINE RODRIGUES DE LUNA FREIRE, no valor de R$ 47.752,95; e CT nº 00084/2026, de 08/04/2026, com a empresa AK INOVACOES LTDA, no valor de R$ 22.176,25, totalizando R$ 78.776,80, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 12 361 2018 2022 (Recursos não Vinculados de Impostos – MDE), 12 361 2018 2051 (Transferências do FUNDEB – 30%) e 27 812 2020 2028 (Recursos Livres – Ordinário).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260422121925&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:08