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Mural Eletrônico
Matéria 20260423093539 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/04/2026 09:36 287 KB

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000112 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 10 301 2008 2016 MANTER A FARMACIA BASICA – ASSISTENCIA FARMACEUTICA 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000141 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000142 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 000143 3390.30 906MATERIAL DE CONSUMO–Medicamentos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00086/2026 - 13.04.26 - A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 551.515,00; CT Nº 00087/2026 - 13.04.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 20.990,00; CT Nº 00088/2026 - 13.04.26 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.030,00; CT Nº 00089/2026 - 13.04.26 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 2.445,00; CT Nº 00090/2026 - 13.04.26 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 203,50; CT Nº 00091/2026 - 13.04.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 835,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260423093539
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/04/2026 09:36
Data/hora autorização23/04/2026 09:36
Data de circulação23/04/2026
Diário OficialEdição nº 01965-A, data 23/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 23/04/2026 — Edição 01965-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423093539&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260423093539, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 23/04/2026 09:36  |  Autorização: 23/04/2026 09:36  |  Circulação: 23/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01965-A, 23/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São João do Cariri-PB, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00021/2026, com fundamento legal na Lei de Licitações, abrangendo as dotações orçamentárias especificadas para gerir as atividades do Fundo Municipal de Saúde, manter a farmácia básica e assistência farmacêutica, com recursos não vinculados de impostos, transferências do SUS e convênios estaduais, totalizando o valor global de R$ 592.018,50, distribuído entre os contratos nº 00086/2026 (R$ 551.515,00), 00087/2026 (R$ 20.990,00), 00088/2026 (R$ 16.030,00), 00089/2026 (R$ 2.445,00), 00090/2026 (R$ 203,50) e 00091/2026 (R$ 835,00), todos firmados em 13 de abril de 2026, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260423093539&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:20