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Mural Eletrônico
Matéria 20260428104739 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/04/2026 10:51 285 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00190/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00190/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB. CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita nos arts. 105 a 114, especialmente no arts. 107 da Lei 14.133/21. OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRORROGAÇÃO da vigência por 06 (Seis) meses e a renovação dos valores atualizados do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260428104739
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00190/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/04/2026 10:51
Data/hora autorização28/04/2026 10:51
Data de circulação28/04/2026
Diário OficialEdição nº 01968-A, data 28/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 28/04/2026 — Edição 01968-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260428104739&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:01
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260428104739, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00190/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 28/04/2026 10:51  |  Autorização: 28/04/2026 10:51  |  Circulação: 28/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01968-A, 28/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri (PB) formalizou termo aditivo ao contrato firmado com a empresa Brendapharma Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Eireli, com fundamento na cláusula sétima do contrato inicial e nos arts. 105 a 114, especialmente no art. 107, da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual por seis meses, a contar de 16 de abril de 2026, data de assinatura do aditivo, bem como a renovação dos valores atualizados do ajuste.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260428104739&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:01