Matéria 20260507101747 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/05/2026 10:19 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026

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Publicada e autorizada por: JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 07/05/2026 10:19
Data/hora autorização: 07/05/2026 10:19
Data de circulação: 07/05/2026
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01973-A, 07/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATABURRO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 26 782 2007 2081 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000227 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00097/2026 - 06.05.26 - C. ANTONIO DA SILVA - R$ 64.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20260507101747
Título	EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	07/05/2026 10:19
Data/hora autorização	07/05/2026 10:19
Data de circulação	07/05/2026
Diário Oficial	Edição nº 01973-A, data 07/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 07/05/2026 — Edição 01973-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260507101747&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 09:01

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260507101747, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00022/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 07/05/2026 10:19 | Autorização: 07/05/2026 10:19 | Circulação: 07/05/2026 | Diário Oficial: Edição nº 01973-A, 07/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São João do Cariri, Estado da Paraíba, torna pública a contratação, por meio de Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa C. Antonio da Silva, conforme Contrato nº 00097/2026, firmado em 06 de maio de 2026, no valor de R$ 64.000,00, tendo por objeto a confecção de mataburro, com vigência até o final do exercício financeiro de 2026, sendo a despesa custeada pela dotação orçamentária 26 782 2007 2081, destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Transportes, com recursos livres (ordinários), na rubrica 3390.3999 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260507101747&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 09:01