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Matéria 20260511104051 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 11/05/2026 10:41 285 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 2001 2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00006/2026 - 04.05.26 - ADRIELLY DE CASTRO SILVA OLIVEIRA - CNPJ 23.107.540/0001-74 - R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260511104051
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação11/05/2026 10:41
Data/hora autorização11/05/2026 10:41
Data de circulação12/05/2026
Diário OficialEdição nº 01976, data 12/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 12/05/2026 — Edição 01976. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511104051&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 09:29
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260511104051, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0003/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 11/05/2026 10:41  |  Autorização: 11/05/2026 10:41  |  Circulação: 12/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01976, 12/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de São João do Cariri/PB formalizou a contratação de empresa especializada na locação de sistemas de controle legislativo, portal institucional e publicação de atos legislativos, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, amparada pelo Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, e dotação orçamentária de recursos livres ordinários. O contrato nº 00006/2026, firmado com a empresa Adrielly de Castro Silva Oliveira, tem vigência até o final do exercício financeiro de 2026 e valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260511104051&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 09:29