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Matéria 20260527121826 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/05/2026 12:20 286 KB

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
CONVOCAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI

OBJETO: FORNECIMENTO DE LIVROS INFANTIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE LEITURA E APOIO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de nº CNPJ: 13.344.238/0001-86, detentora da menor proposta recebida para o objeto acima citado para no prazo de 48(quarenta e oito) horas úteis, considerados da data desta publicação, apresentar junto ao Setor de Licitação a documentação exigida no item 6 do termo de intenção de dispensa. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 99830-0665.

São João do Cariri - PB, 27 de Maio de 2026.

JOSEILMA DE SOUZA SILVA – Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260527121826
TítuloDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
Tipo da matériaCONVOCAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/05/2026 12:20
Data/hora autorização27/05/2026 12:20
Data de circulação27/05/2026
Diário OficialEdição nº 01987-A, data 27/05/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 27/05/2026 — Edição 01987-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527121826&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:09
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260527121826, intitulada DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00026/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS – PEDAGOGICA DISTRIBUIDORA DE LIVROS & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/05/2026 12:20  |  Autorização: 27/05/2026 12:20  |  Circulação: 27/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01987-A, 27/05/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri-PB convoca a empresa Pedagógica Distribuidora de Livros & Serviços Educacionais Ltda, detentora da menor proposta, para, no prazo de 48 horas úteis contadas da data desta publicação, apresentar a documentação exigida no item 6 do termo de intenção de dispensa, referente ao objeto de fornecimento de livros infantis para ampliação e fortalecimento das práticas de leitura e apoio pedagógico nas unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, com fundamento na modalidade de dispensa de licitação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260527121826&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:09