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Matéria 20260529095438 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/04/2026 284 KB

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 00190/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 00190/2025

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. CONTRATADO: BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima, na forma prevista no Art. 107 da Lei 14.133/21, e Cláusula Décima do Contrato Primitivo Art. 125 da Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses, a partir de 29/04/2026 até 29/10/2026, que consiste na necessidade de continuidade do contrato, O valor total deste termo aditivo é de R$ 112.976,25 (cento e doze mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2026

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260529095438
TítuloEXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 00190/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data de publicação17/04/2026
Publicada e autorizada porJOSEILMA DE SOUZA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 17/04/2026 — Edição 01962. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260529095438&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260529095438, intitulada EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº. 00190/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 17/04/2026

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOSEILMA DE SOUZA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São João do Cariri - PB formalizou Termo Aditivo ao contrato com a empresa BRENDAPHARMA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, com fundamento na Cláusula Sétima e no Art. 107 da Lei nº 14.133/21, bem como na Cláusula Décima e no Art. 125 da mesma lei, visando à prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, no período de 29 de abril de 2026 a 29 de outubro de 2026, em razão da necessidade de continuidade do objeto contratado, sendo o valor total do aditivo de R$ 112.976,25 (cento e doze mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), com assinatura em 16 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260529095438&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:40