
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DO CARIRI
OBJETO: CONTRATAÇÃO POR ASSINATURA DE SOFTWARE DE GESTÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS NAS UBS PARA ACOMPANHAR O VÍNCULO E ACOMPANHAMENTO, INDICADORES DE QUALIDADE E OUTROS PROGRAMAS DA APS, OS QUAIS FAZEM PARTE DO COFINANCIAMENTO FEDERAL DA APS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10 301 2005 2013 GERIR AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos – Saúde 000118 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 000816 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Joao do Cariri e: CT Nº 00113/2026 - 08.06.26 - ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - R$ 9.052,40.