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Matéria 5F9ADE31C1E33 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/10/2020 15:23 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00043/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00043/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – P. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2020. DOTAÇÃO: 10 301 2009 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE 1211 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 000118 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000816 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10 301 2009 2014 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ATENÇÃO BASICA–FIXO 1214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio 000128 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00158/2020 - 27.10.20 - GABRIELLY DA SILVA SOUSA - R$ 46.848,45.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5F9ADE31C1E33
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00043/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/10/2020 15:23
Data/hora autorização27/10/2020 15:23
Data de circulação29/10/2020
Diário OficialEdição nº 00605, data 29/10/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 29/10/2020 — Edição 00605. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F9ADE31C1E33&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 06:31
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5F9ADE31C1E33, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00043/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 27/10/2020 15:23  |  Autorização: 27/10/2020 15:23  |  Circulação: 29/10/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00605, 29/10/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de estabelecimento para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados às necessidades da Secretaria de Saúde de São João do Cariri, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00043/2020, vigente até o final do exercício financeiro de 2020, no valor total de R$ 46.848,45, conforme Contrato nº 00158/2020, firmado em 27 de outubro de 2020, com dotação orçamentária consignada nas rubricas 3390.39 99 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), vinculadas às ações de manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e do Programa Atenção Básica, com recursos de impostos e transferências do SUS.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5F9ADE31C1E33&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 06:31