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Matéria 5FA47561613BD Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/11/2020 21:59 286 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2020

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2020

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SANITIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE LOGRADOUROS MUNICIPAIS, INCLUINDO RUAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES PÚBLICAS COMO MEDIDA PREVENTIVA AO CONTÁGIO DA COVID–19. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00004/2020 - Ata de Registro de Preços nº ATA 001, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00033/2020, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO. DOTAÇÃO: 02.400 SEC DE SAUDE E SANEAMENTO/FMS 10 301 2026 2082 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS 0000827 3390.39 99 1214 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 0000833 3390.39 99 1220 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Cariri e: CT Nº 00163/2020 - 06.11.20 - IOA SERVICOS E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI - R$ 33.830,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria5FA47561613BD
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2020
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação05/11/2020 21:59
Data/hora autorização05/11/2020 21:59
Data de circulação06/11/2020
Diário OficialEdição nº 00610, data 06/11/2020, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB no dia 06/11/2020 — Edição 00610. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FA47561613BD&link=PMSJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 08:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São João do Cariri
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 5FA47561613BD, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2020, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São João do Cariri/PB.

Publicação: 05/11/2020 21:59  |  Autorização: 05/11/2020 21:59  |  Circulação: 06/11/2020  |  Diário Oficial: Edição nº 00610, 06/11/2020 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da adesão à Ata de Registro de Preços nº ATA 001, decorrente do Pregão Presencial nº 00033/2020 da Prefeitura Municipal de Gurjão, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização e desinfecção de logradouros municipais, incluindo ruas, praças e instalações públicas, como medida preventiva ao contágio da COVID-19, com fundamento legal na referida ata e no processo licitatório originário. A contratação, firmada entre a Prefeitura Municipal de São João do Cariri e a empresa IOA SERVICOS E PRODUÇÃO MUSICAL EIRELI, no valor de R$ 33.830,00, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2020, com dotação orçamentária consignada nas ações de enfrentamento e combate ao coronavírus, sob as rubricas 3390.39 99.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=5FA47561613BD&link=PMSJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 08:07