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Matéria 20260617084938 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/06/2026 08:52 326 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: LA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 22.329.132/0001-02, sediado(a) na sediado(a) na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 45, sala 411, CEP: 59.065-555, Bairro: Candelária em Natal/RN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA FARRA DE RICO), PARA APRESENTAÇÃO “SÃO JOÃO GOSTOSO 2026”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 90.000,00 (Noventa Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 10 de junho de 2026.

______________________________________

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 17/06/2026 08:52, Edição nº 01354.

Título originalEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 14133/2026
Publicação original17/06/2026 08:52
Diário originalEdição nº 01354, data 18/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260617084938

Motivo / objeto da retificação: Republicação por incorreção material na edição anterior.

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01354 de 18/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01354-2026-06-18.pdf&link=PMSMG.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Código da matéria20260617084938
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026
NaturezaRetificação
Tipo da matériaEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/06/2026 08:52
Data/hora autorização19/06/2026 08:59
Data de circulação22/06/2026
Diário OficialEdição nº 01356, data 22/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 22/06/2026 — Edição 01356. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260617084938&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 17/06/2026 08:52, Edição nº 01354.

Título originalEXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 14133/2026
Publicação original17/06/2026 08:52
Diário originalEdição nº 01354, data 18/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260617084938

Motivo / objeto da retificação: Republicação por incorreção material na edição anterior.

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01354 de 18/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01354-2026-06-18.pdf&link=PMSMG.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260617084938, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 029/2026, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 17/06/2026 08:52  |  Autorização: 19/06/2026 08:59  |  Circulação: 22/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01356, 22/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
O Município de São Miguel do Gostoso, por intermédio da Prefeitura Municipal, contratou a empresa LA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA para a contratação de atração artística, especificamente a Banda Farra de Rico, destinada à apresentação do evento "São João Gostoso 2026", conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos. O fundamento legal é o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, com valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e a data de assinatura do contrato foi 10 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260617084938&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07