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Mural Eletrônico
Matéria 20260622122050 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 22/06/2026 12:25 308 KB

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.

O Prefeito municipal de São Miguel do Gostoso/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, e alterações posteriores, a vista da conclusão do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico, exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

 ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nº 15/2026, realizada em 22/05/2026, a saber: 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS DE TINTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

EMPRESA: RMS DA SILVA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI- CNPJ: 13.165.472/0001-46 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE I – MATERIAL INFORMATICA R$ 61.980,00 (sessenta e um mil, novecentos e oitenta reais), LOTE III – MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS R$ 157.999,80 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

EMPRESA: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME.- CNPJ: 05.808.979/0001-42 , saiu vencedor(a) no(s) lote(s) : LOTE II – RECARGA DE TONER E CARTUCHOS R$ 39.990,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais).

São Miguel do Gostoso/RN, 11 de junho de 2026.

Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito municipal

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260622122050
TítuloAVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026.
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação22/06/2026 12:25
Data/hora autorização22/06/2026 12:27
Data de circulação23/06/2026
Diário OficialEdição nº 01357, data 23/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 23/06/2026 — Edição 01357. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622122050&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:08
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260622122050, intitulada AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 22/06/2026 12:25  |  Autorização: 22/06/2026 12:27  |  Circulação: 23/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01357, 23/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrônico nº 15/2026, realizado em 22 de maio de 2026, que tem por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toner e cartuchos de tinta, manutenção preventiva e corretiva de impressoras e fornecimento de materiais de informática, visando atender às unidades administrativas do Município de São Miguel do Gostoso/RN, sendo vencedora a empresa RMS da Silva Comercio de Móveis Eireli para o Lote I (materiais de informática) no valor de R$ 61.980,00 e para o Lote III (manutenção de impressoras) no valor de R$ 157.999,80, e a empresa V. C. da Rocha Distribuidora – ME para o Lote II (recarga de toner e cartuchos) no valor de R$ 39.990,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260622122050&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:08