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Matéria 20260623095743 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 10:00 307 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTÍSTICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 05.088.013/0001-88, sediado(a) na sediado(a) na AV. Rodrigues Alves, 800, CEP: 59.020-200, Bairro: Tirol em Natal/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA GRAFITH), PARA APRESENTAÇÃO “33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 200.000,00 (Duzentos Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 16/06/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 16 de Junho de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623095743
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 10:00
Data/hora autorização23/06/2026 10:03
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 01358, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 24/06/2026 — Edição 01358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623095743&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623095743, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 035/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 23/06/2026 10:00  |  Autorização: 23/06/2026 10:03  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01358, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
O Município de São Miguel do Gostoso, por intermédio da Prefeitura Municipal, contratou a empresa BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTÍSTICA LTDA para apresentação artística no âmbito do 33º Aniversário de Emancipação Política do município, conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo a assinatura ocorrido em 16 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623095743&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07