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Matéria 20260623125556 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/06/2026 13:24 307 KB

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026

CONTRATANTE: Município de São Miguel do Gostoso/ Prefeitura Municipal 

CONTRATADA: 97.550.879 FLAVIO RODRIGUES DE LIMA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o 97.550.879/0001-87, sediado(a) na sediado(a) na Rua. Santa Rita, 12, CEP: 59.580-000, Bairro: Pamtanal em Maxaranguape/RN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA (BANDA FLAVIO ROCHEDA E CEIÇA LIMA), PARA APRESENTAÇÃO “FESTA DE SÃO PEDRO - PRAIA DO MACEIÓ - COLÔNIA DOS PESCADORES”, EM ATENÇÃO Á DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN. 

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21. 

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: 10.000,00 (Dez Mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 08/02/2026. 

São Miguel do Gostoso/RN, 08 de fevereiro de 2026.

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Leonardo Teixeira da Cunha

Prefeito Municipal de São Miguel do Gostoso/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623125556
TítuloEXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/06/2026 13:24
Data/hora autorização23/06/2026 13:26
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 01358, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porFRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN no dia 24/06/2026 — Edição 01358. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623125556&link=PMSMG. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623125556, intitulada EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 039/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Miguel do Gostoso/RN.

Publicação: 23/06/2026 13:24  |  Autorização: 23/06/2026 13:26  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01358, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por FRANCISCO CANINDE MODESTO DE ASSIS.

Resumo do objeto
O Município de São Miguel do Gostoso, por meio da Prefeitura Municipal, contratou, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a empresa 97.550.879 FLAVIO RODRIGUES DE LIMA para a contratação de atração artística (Banda Flavio Racheda e Ceiça Lima), visando apresentação na “Festa de São Pedro - Praia do Maceió - Colônia dos Pescadores”, conforme demanda da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos, pelo valor global de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com assinatura do contrato em 08 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260623125556&link=PMSMG. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07