PORTARIA DE Nº 186/2026

PORTARIA N° 186/2026

NOMEAR cidadão para cargo de provimento em comissão que especifica e dá outras providencias.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a cidadã MARIA CONCEIÇÃO MODESTO DA SILVA, brasileira, portadora de CPF de nº 061.***.***-30, para o cargo de Coordenadora Pedagógica, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme a Lei Municipal de nº 436/2022, sendo a remuneração do cargo fixada nos termos da Lei Complementar de nº 515/2025.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos pecuniários retroativo ao dia 01 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário. 

Dê-se ciência aos interessados.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

São Miguel do Gostoso/RN, 25 de junho de 2026.

LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA

Prefeito Municipal