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Matéria 20230302034538 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 02/03/2023 15:48 324 KB

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE RESULTADO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023

Torna público através da Comissão Permanente de Licitação, que as empresas participantes da Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo I e II deste Edital, foram desclassificadas pelos motivos a seguir: A COOPERATIVA AGRO IND DOS SICRIC E PROD RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE APRESENTOU O PROJETO DE VENDA, SEM A ASSINATURA DOS AGRICULTORES. MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES APRESENTOU A CERTIDÃO MUNICIPAL VENCIDA. A COOPERATIVA DE COMER E INDUS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAMPINA GRANDE NÃO INFORMOU OS PRODUTORES NO PROJETO DE VENDA. MICAEL GONÇALVES CORDEIRO E BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO PROTOCOLARAM ENVELOPES, PORTANTO, APRESENTARAM CÓPIAS DE DOCUMENTOS SEM A DEVIDA AUTENTICAÇÃO. Contudo, foi dado o prazo de oito dias últeis, a partir da publicação, conforme Lei Federal 8.666/1993 para que apresentem a documentação divergente.  Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected].  

São Vicente do Seridó - PB, 02 de março de 2023.
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230302034538
TítuloAVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023
Tipo da matériaAVISO DE RESULTADO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação02/03/2023 15:48
Data/hora autorização02/03/2023 15:48
Data de circulação03/03/2023
Diário OficialEdição nº 00022, data 03/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/03/2023 — Edição 00022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230302034538&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 06:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230302034538, intitulada AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/03/2023 15:48  |  Autorização: 02/03/2023 15:48  |  Circulação: 03/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00022, 03/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Comissão Permanente de Licitação torna pública a desclassificação das empresas participantes da Chamada Pública de Compra para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos anexos I e II do edital, pelos seguintes motivos: a Cooperativa Agro Ind dos Sicric e Prod Rurais de Matinhas e Campina Grande apresentou projeto de venda sem assinatura dos agricultores; Marcos Antonio Cordeiro Gonçalves apresentou certidão municipal vencida; a Cooperativa de Comer e Indus da Agricultura Familiar de Campina Grande não informou os produtores no projeto de venda; e Micael Gonçalves Cordeiro e Bernardino Gonçalves Cordeiro protocolaram envelopes com cópias de documentos sem autenticação. Foi concedido o prazo de oito dias úteis, a contar da publicação, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e legislação pertinente, para apresentação da documentação divergente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230302034538&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 06:14