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Matéria 20230331033957 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/01/2023 320 KB

PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa

O Prefeito Constitucional do Municipal de SAO VICENTE DO SERIDÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com a Lei Orgânica municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Etanio Fernandes Bezerra, como responsável Técnico da Farmácia Básica Municipal, com atribuições definidas em Lei.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.


Gabinete do Prefeito Constitucional em, 11 de janeiro de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230331033957
TítuloPORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação11/01/2023
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 11/01/2023. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331033957&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230331033957, intitulada PORTARIA N° 0150/2023 - NOMEAÇÃO DE ETANIO FERNANDES BEZERRa, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 11/01/2023

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato nomeia Etanio Fernandes Bezerra como responsável técnico da Farmácia Básica Municipal, com atribuições definidas em lei, entrando em vigor na data de sua publicação, em 11 de janeiro de 2023, e revogando disposições em contrário, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230331033957&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:55