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Mural Eletrônico
Matéria 20230408095631 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/10/2022 320 KB

EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. OBJETIVO: RESCISÃO BILATERAL. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00075/2021   FM SERVICOS LTDA. ASSINATURA: 18/10/22.


ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230408095631
TítuloEXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação20/10/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 20/10/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408095631&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 10:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230408095631, intitulada EXTRATO DE DISTRATO - Tomada de Preços nº 00002/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/10/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica rescindido bilateralmente o Contrato nº 00075/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 00002/2021, firmado com a empresa FM Servicos Ltda, cujo objeto era a construção de unidade escolar com 4 salas de aula no Município de São Vicente do Seridó – PB, tendo a rescisão sido assinada em 18 de outubro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408095631&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 10:25