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Matéria 20230408095908 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/10/2022 321 KB

DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR

O prefeito Municipal de São Vicente do Seridó, do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art. 1° - Transferir em caráter escepcional neste ano, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, para dia 3 de novembro, (quinta feira), facultando o expediente dos dias 1° e 4 de novembro de 2022, nas repartições públicas municipais, devendo ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data, de sua publicação.

São Vicente do Seridó, 26 de outubro de 2022.


Erivan dos Anjos Leonardo
Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230408095908
TítuloDECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação26/10/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 26/10/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408095908&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230408095908, intitulada DECRETO N° 0069/2022 - DISPÕE SOBRE A TRANFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. 28 DE OUTUBR, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 26/10/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Decreto transfere, excepcionalmente no ano de 2022, as comemorações do Dia do Servidor Público para o dia 3 de novembro (quinta-feira), facultando o expediente nos dias 1º e 4 de novembro de 2022 nas repartições públicas municipais, com a preservação do funcionamento dos serviços essenciais, com fundamento nas atribuições legais conferidas ao Chefe do Executivo, entrando em vigor na data de sua publicação, em 26 de outubro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230408095908&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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