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Mural Eletrônico
Matéria 20230411083848 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 15/12/2022 322 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS/MÁQUINAS PARA CORTE DE TERRA, DESTINADOS AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR PARA O ANO DE 2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2022. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de dezembro de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.


São Vicente do Seridó - PB, 14 de dezembro de 2022
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230411083848
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação15/12/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 15/12/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230411083848&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230411083848, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/12/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para contratação de prestação de serviços de horas/máquinas para corte de terra, destinados aos pequenos produtores rurais, por meio de locação de trator para o ano de 2023, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 30 de dezembro de 2022 e início da fase de lances às 09:10 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230411083848&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:39