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Matéria 20230411111413 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/04/2023 11:21 321 KB

PORTARIA Nº 181/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 181/2023

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, usando das atribuições legais, especialmente o que confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

1º - Exonerar a pedido EDINALDO NOBERTO DOS SANTOS, do cargo em Comissão de Secretário de Agricultura, de Livre nomeação e exoneração;

2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de março de 2023.

Registre-se, Publique-se.

São Vicente do Seridó - PB, 04 de abril de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230411111413
TítuloPORTARIA Nº 181/2023
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/04/2023 11:21
Data/hora autorização11/04/2023 11:21
Data de circulação12/04/2023
Diário OficialEdição nº 00050, data 12/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 12/04/2023 — Edição 00050. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230411111413&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:40
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230411111413, intitulada PORTARIA Nº 181/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 11/04/2023 11:21  |  Autorização: 11/04/2023 11:21  |  Circulação: 12/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00050, 12/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato dispõe a exoneração, a pedido, de servidor do cargo em comissão de Secretário de Agricultura, de livre nomeação e exoneração, com fundamento na Lei Orgânica do Município, entrando em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230411111413&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:40