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Matéria 20230428103029 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/06/2022 321 KB

DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO falecimento de JOÃO DE DEUS ALCÂNTARA CâNDIDO, ocorrido nesta data, em vida, era pessoa muito conhecida no Município e de grande relacionamento na nossa sociedade;

CONSIDERANDO que o conhecido JOÃO DE DEUS ALCÂNTARA CÂNDIDO foi um grande batalhador e prestou serviços de maneira marcante em nosso Município;

CONSIDERANDO que o Município de São Vicente do Seridó/PB nesta oportunidade sente-se solidário à dor da família de JOÃO DE DEUS ALCÂNTARA CÂNDIDO;

CONSIDERANDO que o aludido é digno das homenagens póstumas por ter sido personalidade de destaque em nosso Município;

DECRETA:
Artigo 1° - Luto Oficial por 03 (três), a contar de hoje (22.06.2022).

Artigo 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE. CUMPRA-SE.


São Vicente do Seridó/PB, 22 de junho de 2022.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO
PREFEITO CONSTITUCIONAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230428103029
TítuloDECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data de publicação22/06/2022
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 22/06/2022. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428103029&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230428103029, intitulada DECRETO N° 0063/2022 - \"DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 22/06/2022

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica decretado luto oficial por três dias, a contar de 22 de junho de 2022, em razão do falecimento de João de Deus Alcântara Cândido, personalidade de destaque no Município, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito e na solidariedade à dor da família, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230428103029&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:35