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Mural Eletrônico
Matéria 20230615094312 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/06/2023 09:48 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEICULOS TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE EM ATIVIDADES ROTINEIRAS DA SECRETARIA, BEM COMO ATENDER AS ROTINAS DE TRANSPORTE DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 30 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 30 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

São Vicente do Seridó - PB, 05 de junho de 2023
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230615094312
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/06/2023 09:48
Data/hora autorização15/06/2023 09:48
Data de circulação16/06/2023
Diário OficialEdição nº 00097, data 16/06/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 16/06/2023 — Edição 00097. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615094312&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230615094312, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 15/06/2023 09:48  |  Autorização: 15/06/2023 09:48  |  Circulação: 16/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00097, 16/06/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Município de São Vicente do Seridó-PB torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos terrestres para atender as necessidades de transporte de pacientes fora do domicílio (TFD) e pessoal da Secretaria de Saúde em atividades rotineiras, bem como as rotinas de transporte das demais secretarias municipais, com abertura da sessão pública às 14:00 horas do dia 30 de junho de 2023 e início da fase de lances às 14:15 horas do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF, com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230615094312&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:07