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Mural Eletrônico
Matéria 20230711084634 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 11/07/2023 08:50 321 KB

PORTARIA Nº 197/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 197/2023

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó - PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

1º Exonerar Marinaldo Barbosa Duarte, do cargo de Diretor da Atenção Básica, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, ficando o mesmo notificado para retornar sua função efetiva de Digitador, servindo-lhe de título a presente portaria.

2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 3 de junho de 2023.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó - PB, 07 de julho de 2023.
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230711084634
TítuloPORTARIA Nº 197/2023
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação11/07/2023 08:50
Data/hora autorização11/07/2023 08:50
Data de circulação12/07/2023
Diário OficialEdição nº 00115, data 12/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 12/07/2023 — Edição 00115. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230711084634&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 14:55
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230711084634, intitulada PORTARIA Nº 197/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 11/07/2023 08:50  |  Autorização: 11/07/2023 08:50  |  Circulação: 12/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00115, 12/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó-PB, com base na Lei Orgânica do Município, exonerou Marinaldo Barbosa Duarte do cargo comissionado de Diretor da Atenção Básica, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, determinando seu retorno à função efetiva de Digitador, com efeitos retroativos a 3 de junho de 2023, e entrada em vigor na data da publicação, em 7 de julho de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230711084634&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 14:55