Matéria 20230816023159 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/08/2023 14:33 322 KB

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação: 16/08/2023 14:33
Data/hora autorização: 16/08/2023 14:33
Data de circulação: 17/08/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00141, 17/08/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública n.º 00002/2023, que objetiva: credenciar FARMÁCIAS e/ou DROGARIAS para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua em estoque; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: DANTAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EDYLA DE OLIVEIRA SOUZA; GILZEANE VIEIRA DE MEDEIROS OLIVEIRA. Os valores contratados serão conforme demanda.

São Vicente do Seridó - PB, 24 de fevereiro de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230816023159
Título	HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023
Tipo da matéria	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Setor	GABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação	16/08/2023 14:33
Data/hora autorização	16/08/2023 14:33
Data de circulação	17/08/2023
Diário Oficial	Edição nº 00141, data 17/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 17/08/2023 — Edição 00141. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230816023159&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 15:17

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230816023159, intitulada HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 16/08/2023 14:33 | Autorização: 16/08/2023 14:33 | Circulação: 17/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00141, 17/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

Fica homologado e adjudicado o objeto da Chamada Pública nº 00002/2023, que visa ao credenciamento de farmácias e/ou drogarias para fornecimento de medicamentos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, graves ou de urgência, bem como por ordem judicial, cujos itens não constem em estoque na Secretaria Municipal de Saúde, sendo os valores contratados conforme demanda, com fundamento no relatório final da Comissão Permanente de Licitação e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 24 de fevereiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230816023159&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:17