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Mural Eletrônico
Matéria 20230817102902 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/08/2023 10:32 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Vicente do Seridó: 08.122.0002.2045 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 33903201– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT n.º 00038/2023 - 28.02.23 - ANNE SHIRLEY MEDEIROS SILVA PEREIRA 04192327457 - R$ 65.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230817102902
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/08/2023 10:32
Data/hora autorização17/08/2023 10:32
Data de circulação18/08/2023
Diário OficialEdição nº 00142, data 18/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/08/2023 — Edição 00142. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230817102902&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 15:54
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230817102902, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/08/2023 10:32  |  Autorização: 17/08/2023 10:32  |  Circulação: 18/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00142, 18/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O objeto da publicação é a aquisição de peixe para atender as necessidades da população do Município de São Vicente do Seridó – PB, no período da Semana Santa, com fundamento legal no Pregão Presencial n.º 00001/2023, dotação orçamentária de recursos próprios do município (08.122.0002.2045 – Atividades Administrativas do FMAS, elemento 33903201 – Material de Distribuição Gratuita), vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e contrato n.º 00038/2023, firmado em 28 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 65.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230817102902&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:54