Matéria 20230905105040 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 05/09/2023 10:52 323 KB

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023

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Publicada e autorizada por: JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 05/09/2023 10:52
Data/hora autorização: 05/09/2023 10:52
Data de circulação: 06/09/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00155, 06/09/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, que objetiva: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECCIONAR PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, ou acessando: saovicentedoserido.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 13 de setembro de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; Lei Complementar n.º 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382.

São Vicente do Seridó - PB, 05 de setembro de 2023
JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA - Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230905105040
Título	AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	05/09/2023 10:52
Data/hora autorização	05/09/2023 10:52
Data de circulação	06/09/2023
Diário Oficial	Edição nº 00155, data 06/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 06/09/2023 — Edição 00155. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230905105040&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 15:55

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230905105040, intitulada AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º DV00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 05/09/2023 10:52 | Autorização: 05/09/2023 10:52 | Circulação: 06/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00155, 06/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó manifesta interesse em obter propostas adicionais para contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, visando à prestação de serviços especializados em confeccionar prótese dentária para atender a população do município, com recursos previstos no orçamento vigente, devendo os interessados apresentar propostas até o dia 13 de setembro de 2023, conforme especificações do Termo de Referência disponível, sendo o fundamento legal a Lei Federal nº 14.133/21, a Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230905105040&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 15:55