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Mural Eletrônico
Matéria 20231120042649 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 20/11/2023 16:28 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (DONAS DA FARRA) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Vicente do Seridó: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00112/2023 - 05.05.23 - F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 20.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231120042649
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação20/11/2023 16:28
Data/hora autorização20/11/2023 16:28
Data de circulação21/11/2023
Diário OficialEdição nº 00207, data 21/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 21/11/2023 — Edição 00207. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231120042649&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 17:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231120042649, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00012/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/11/2023 16:28  |  Autorização: 20/11/2023 16:28  |  Circulação: 21/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00207, 21/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata da Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2023, que tem por objeto a contratação da empresa F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA para apresentação do show artístico "DONAS DA FARRA", visando abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó/PB, com fundamento legal na referida inexigibilidade. O contrato, registrado sob o nº CT 00112/2023, datado de 05 de maio de 2023, possui valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, e a despesa correrá à conta de recursos próprios do município, na dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Esportes, sob a classificação 13.392.0002.2027 - Festejos Tradicionais, elemento de despesa 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231120042649&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 17:07