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Matéria 20231129104431 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/11/2023 10:46 325 KB

PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Considerando que no uso de suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei n0 109, de Maio de 2016,e demais normativas legais que regulam o Sistema Único de Assistência Social -SUAS;

Considerando a regularidade do Conselho municipal de Assistência Social CMAS respeitando as indicações representativas escolhidas;
 
Resolve:

Art. 1º. Ficam nomeados, através deste ato, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS deste Município, para o período 2023- 2025, constituído pelas seguintes representações:

COMPOSIÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA BIÊNIO DE 2023 A 2025

GOVERNAMENTAL
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: MARIA VERONICA LOPES GABRIEL
SUPLENTE: ANA CAROLYNI COELHO CORDEIRO

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR: RAQUEL PALLOMA SOUZA CORDEIRO
SUPLENTE: EMERSON CLAUDINO SOARES

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: JOSINETE ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: GERALDA DOS SANTOS

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA CULTURA E ESPORTE
TITULAR: EMANUEL PEREIRA DE SOUZA
SUPLENTE: ALAERCIO DE SOUZA LOPES

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SUAS
TITULAR: KENIRA AMELIA DIAS
SUPLENTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS
TITULAR:LARISSA SERGIO DO NASCIMENTO
SUPLENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUAS
TITULAR: MARIA VITORIA DA SILVA
SUPLENTE: KALINA CANDIDO PEREIRA

REPRESENTANTE DAS IGREJAS 
TITULAR: SIDINEIA ANDREZA B DE OLIVEIRA PATRÍCIO
SUPLENTE: TAIANA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

São Vicente do Seridó–PB, 29 de novembro de 2023
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231129104431
TítuloPORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação29/11/2023 10:46
Data/hora autorização29/11/2023 10:46
Data de circulação29/11/2023
Diário OficialEdição nº 00213, data 29/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 17:58
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231129104431, intitulada PORTARIA Nº 210/2023-A - DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 29/11/2023 10:46  |  Autorização: 29/11/2023 10:46  |  Circulação: 29/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00213, 29/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Ficam nomeados, por meio desta Lei, os membros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Vicente do Seridó, para o biênio 2023-2025, em conformidade com a Lei nº 109, de maio de 2016, e demais normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A composição inclui representantes governamentais das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, e Cultura e Esporte, além de representantes dos trabalhadores do SUAS, dos usuários do SUAS e das igrejas, todos com respectivos titulares e suplentes nomeados no ato, datado de 29 de novembro de 2023.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 17:58