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Mural Eletrônico
Matéria 20240117100144 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/01/2024 10:03 323 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
AVISO DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó–PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília–DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/21; Lei Complementar n.º 123/06; Instrução Normativa n.º 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E-mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. 

São Vicente do Seridó–PB, 17 de janeiro de 2024
YANNA MARIA DE MEDEIROS - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240117100144
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/01/2024 10:03
Data/hora autorização17/01/2024 10:03
Data de circulação18/01/2024
Diário OficialEdição nº 00249, data 18/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/01/2024 — Edição 00249. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240117100144&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240117100144, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/01/2024 10:03  |  Autorização: 17/01/2024 10:03  |  Circulação: 18/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00249, 18/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Município de São Vicente do Seridó-PB torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de medicamentos em geral, visando atender demandas municipais, com abertura da sessão pública às 09h00 do dia 02 de fevereiro de 2024, horário de Brasília-DF, quando também terá início a fase de lances, com recursos previstos no orçamento vigente, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06 e Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e demais legislações pertinentes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240117100144&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:20