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Matéria 20240430105859 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 30/04/2024 11:05 321 KB

PORTARIA N° 251/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 251/2024

O Prefeito Constitucional de São Vicente do Seridó–PB, uso de atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Exonerar Tathiana Michelle Meira da Silva, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, de livre nomeação e exoneração de provimento em comissão, com lotação no Gabinete do Prefeito, servindo-lhe de título a presente portaria.

A presente portaria terá seu efeito retroagido ao 1° de abril de 2024.

Dê Ciente e Publique-se

São Vicente do Seridó–PB, 05 de abril de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240430105859
TítuloPORTARIA N° 251/2024
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação30/04/2024 11:05
Data/hora autorização30/04/2024 11:05
Data de circulação02/05/2024
Diário OficialEdição nº 00320, data 02/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/05/2024 — Edição 00320. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240430105859&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 22:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240430105859, intitulada PORTARIA N° 251/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 30/04/2024 11:05  |  Autorização: 30/04/2024 11:05  |  Circulação: 02/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00320, 02/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O ato dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Procuradora Geral do Município, de livre nomeação e exoneração, lotada no Gabinete do Prefeito, com efeitos retroagidos a 1º de abril de 2024, com fundamento na Lei Orgânica do Município, conforme Portaria datada de 5 de abril de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240430105859&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 22:10