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Mural Eletrônico
Matéria 20240502033236 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 15:33 322 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024


Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (MASTRUZ COM LEITE) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 170.000,00.

São Vicente do Seridó–PB, 29 de janeiro de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240502033236
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/05/2024 15:33
Data/hora autorização02/05/2024 15:33
Data de circulação03/05/2024
Diário OficialEdição nº 00321, data 03/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/05/2024 — Edição 00321. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240502033236&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 23:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240502033236, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/05/2024 15:33  |  Autorização: 02/05/2024 15:33  |  Circulação: 03/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00321, 03/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Foi ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, com fundamento no parecer jurídico, para a contratação direta do show artístico "Mastruz com Leite", visando abrilhantar as festividades no Município de São Vicente do Seridó-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa DAM – Eventos Diversionais Ltda, pelo valor de R$ 170.000,00, conforme ato do Prefeito datado de 29 de janeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240502033236&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:25