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Mural Eletrônico
Matéria 20240502035413 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 02/05/2024 15:55 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (MASTRUZ COM LEITE) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00004/2024 - 29.01.24 - DAM - EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA - R$ 170.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240502035413
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação02/05/2024 15:55
Data/hora autorização02/05/2024 15:55
Data de circulação03/05/2024
Diário OficialEdição nº 00321, data 03/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 03/05/2024 — Edição 00321. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240502035413&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 23:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240502035413, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 02/05/2024 15:55  |  Autorização: 02/05/2024 15:55  |  Circulação: 03/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00321, 03/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó, por meio da Secretaria de Cultura e Esportes, torna pública a contratação direta, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, da empresa DAM - Eventos Diversionais Ltda, para a apresentação do show artístico "Mastruz com Leite", com o objetivo de abrilhantar as festividades tradicionais do município, no valor de R$ 170.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme dotação orçamentária própria.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240502035413&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:26