Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240516041553 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 16/05/2024 16:16 321 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação n.º DV00006/2024, que objetiva: CONTRATAR EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE SERIDÓ – SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 99.838,21.

São Vicente do Seridó–PB, 16 de maio de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240516041553
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação16/05/2024 16:16
Data/hora autorização16/05/2024 16:16
Data de circulação17/05/2024
Diário OficialEdição nº 00331, data 17/05/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 17/05/2024 — Edição 00331. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240516041553&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 23:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240516041553, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 16/05/2024 16:16  |  Autorização: 16/05/2024 16:16  |  Circulação: 17/05/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00331, 17/05/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, com fundamento no parecer jurídico, para contratar empresa visando à construção da Praça do Distrito de Seridó, em São Vicente do Seridó-PB, sendo adjudicado o objeto à empresa Torres Construções Ltda, pelo valor de R$ 99.838,21, conforme ato do Prefeito datado de 16 de maio de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240516041553&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 23:26