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Mural Eletrônico
Matéria 20240808090020 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 08/08/2024 09:01 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica n.º 00007/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 25.752.0008.1020 IMPLANTAÇÃO E EXTENÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES (Transferências especiais – Programa 09032023) Transfere GOV.BR. VIGÊNCIA: até 03/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00122/2024 - 06.08.24 - CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - R$ 232.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240808090020
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação08/08/2024 09:01
Data/hora autorização08/08/2024 09:01
Data de circulação09/08/2024
Diário OficialEdição nº 00388, data 09/08/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 09/08/2024 — Edição 00388. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240808090020&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240808090020, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00007/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 08/08/2024 09:01  |  Autorização: 08/08/2024 09:01  |  Circulação: 09/08/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00388, 09/08/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na implantação de iluminação pública no Município de São Vicente do Seridó-PB, conforme especificações técnicas, decorrente da Concorrência Eletrônica n.º 00007/2024, com fundamento legal na Lei de Licitações. A dotação orçamentária é proveniente de Recursos não Vinculados de Impostos, na unidade 20.17 Secretaria de Infraestrutura, ação 25.752.0008.1020 Implantação e Extensão de Rede de Iluminação Pública, elemento de despesa 4.4.90.51.01 Obras e Instalações, com vigência contratual até 03 de janeiro de 2025. A contratada é a empresa CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA, por meio do Contrato n.º 00122/2024, firmado em 06 de agosto de 2024, no valor total de R$ 232.400,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240808090020&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:21