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Matéria 20240920093522 Extraordinária Executivo SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE 20/09/2024 09:39 323 KB

OFICIO N° 004/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

OFICIO N° 004/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2024

INFRAÇÕES DE ATLETAS. DO REGULAMENTO DO CAMPEONATO. A comissão julgadora deste Campeonato Municipal analisa os fatos e determina que o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER RUFINO JUNIOR está eliminado desta edição e o processo para analisar a suspensão da 9ª edição, continuará devendo ser notificado para apresentar defesa nos presentes autos. Campeonato Municipal. Artigo 6º- Fica definido que o nosso campeonato municipal tem medidas disciplinares o termo de postura assinada por todos os secretários e dirigentes de esportes do Seridó e Curimataú, sendo colocado os efeitos a partir do início desta edição do campeonato municipal. Sendo assim, o senhor JOSÉ ROBERTO XAVIER RUFINO JUNIOR ficará impossibilitado de participar do restante do campeonato de 2024, ficando sob judice a participação em campeonatos posteriores a 2024. Notifique por meio dos dirigentes dos clubes. À Secretaria.

São Vicente do Seridó–PB, 19 de setembro de 2024
Comissão Julgadora do Campeonato

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240920093522
TítuloOFICIO N° 004/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2024
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE
Data/hora publicação20/09/2024 09:39
Data/hora autorização20/09/2024 09:39
Data de circulação20/09/2024
Diário OficialEdição nº 00418-A, data 20/09/2024, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 20/09/2024 — Edição 00418-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920093522&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 20:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240920093522, intitulada OFICIO N° 004/2024 - COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PUNIÇÃO A ATLETAS DO CLUBE INSCRITO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE 2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 20/09/2024 09:39  |  Autorização: 20/09/2024 09:39  |  Circulação: 20/09/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00418-A, 20/09/2024 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Comissão Julgadora do Campeonato Municipal, com base no Regulamento e no termo de postura assinado por secretários e dirigentes de esportes do Seridó e Curimataú, em vigor desde o início da edição de 2024, decidiu pela eliminação do atleta José Roberto Xavier Rufino Junior da referida edição, ficando o mesmo impossibilitado de participar do restante do campeonato de 2024, permanecendo sob análise a sua participação em edições posteriores, devendo ser notificado para apresentar defesa nos autos quanto à suspensão da 9ª edição.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240920093522&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 20:20