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Mural Eletrônico
Matéria 20241104033059 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 04/11/2024 15:32 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00031/2024. DOTAÇÃO: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0005.2040 MANUT DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 33.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.302.0005.2041– ATIVIDADES DEMAIS DO MAC. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00132/2024 - 04.11.24 - ROBENILDO MIRANDA DOS SANTOS 05839302473 - R$ 27.860,31.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241104033059
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação04/11/2024 15:32
Data/hora autorização04/11/2024 15:32
Data de circulação05/11/2024
Diário OficialEdição nº 00449, data 05/11/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 05/11/2024 — Edição 00449. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241104033059&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241104033059, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 04/11/2024 15:32  |  Autorização: 04/11/2024 15:32  |  Circulação: 05/11/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00449, 05/11/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a formalização de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, visando à manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos do Município de São Vicente do Seridó/PB, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024. O ajuste, firmado em 04 de novembro de 2024, sob o número CT nº 00132/2024, conta com dotação orçamentária vinculada ao Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas 33.90.39.01 e 10.302.0005.2041, e valor total de R$ 27.860,31.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241104033059&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:43