Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20241217023150 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 17/12/2024 14:32 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (JAPÃOZIN) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2024. DOTAÇÃO: 20.11 SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13.392.0002.2027 FESTEJOS TRADICIONAIS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00090/2024 - 07.05.24 - JP SHOWS LTDA - R$ 100.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20241217023150
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação17/12/2024 14:32
Data/hora autorização17/12/2024 14:32
Data de circulação18/12/2024
Diário OficialEdição nº 00478, data 18/12/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/12/2024 — Edição 00478. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217023150&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 19:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20241217023150, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00014/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/12/2024 14:32  |  Autorização: 17/12/2024 14:32  |  Circulação: 18/12/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00478, 18/12/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação (Processo nº IN00014/2024), da empresa JP Shows Ltda, para apresentação de show artístico do artista Japãozin, visando abrilhantar as festividades tradicionais do Município de São Vicente do Seridó/PB, no valor de R$ 100.000,00, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, conforme dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Esportes (20.11), sob a classificação 13.392.0002.2027 (Festejos Tradicionais) e elemento de despesa 3.3.90.39.01 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20241217023150&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 19:26