DECRETO N° 132/2024 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE DR. ENOQUE LEANDRO DE MOURA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento de Dr. Enoque Leandro de Moura, ocorrido nesta data;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados a toda comunidade São Vicentina e Seridoense no decorrer de sua vida e o alto grau de qualidade na prestação de seus serviços;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade São Vicentina e Seridoense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre cidadão exemplar, de conduta íntegra, respeitável;

CONSIDERANDO finalmente, que é dever do Poder Público Municipal render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da coletividade,

DECRETA

Art. 1º Luto Oficial, por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de São Vicente do Seridó, em sinal de profundo pesar pelo falecimento de Dr. Enoque Leandro de Moura, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

São Vicente do Seridó–PB, 23 de dezembro de 2024
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, Prefeito