PORTARIA Nº 004, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em sua unidade de lotação, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: 
I – José Carlos de Vasconcelos;

Art. 2º. Designar a Agente Contratada, indicada pela empresa Finance Contabilidade (Yanna Medeiros Contabilidades LDTA.), Yanna Maria de Medeiros como Pregoeira, conforme o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei 14.133/21. 

Art. 3º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Contratação desta Prefeitura, na qualidade de membros titulares:
I – José Carlos de Vasconcelos;
II – Antônio Fernandes Duarte da Silva;
III – William Clauber Matildes Gonçalves;

Art. 4º. Designar como membros suplentes da equipe de apoio ao Agente de Contratação:
I – Taína Helen Oliveira dos Santos;
II – Rogério dos Santos Silva;

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

São Vicente do Seridó–PB, 08 de janeiro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito