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Matéria 20250113115813 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/01/2025 12:01 323 KB

PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear RUTY LOPES para exercer as funções de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL, símbolo CC-01, vinculada à Secretária Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Fica a Secretária responsável pela gestão e movimentação dos fundos municipais vinculados à Secretária Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, antiga Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito financeiros de 01 de janeiro de 2025. 

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó–PB, 08 de janeiro de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250113115813
TítuloPORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação13/01/2025 12:01
Data/hora autorização13/01/2025 12:01
Data de circulação14/01/2025
Diário OficialEdição nº 00493, data 14/01/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 14/01/2025 — Edição 00493. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113115813&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 18:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250113115813, intitulada PORTARIA Nº 006, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E DIVERSIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 13/01/2025 12:01  |  Autorização: 13/01/2025 12:01  |  Circulação: 14/01/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00493, 14/01/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica nomeada Ruty Lopes para o cargo de Secretária Municipal de Assistência, Proteção e Diversidade Social, símbolo CC-01, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025, sendo-lhe atribuída a gestão e movimentação dos fundos municipais vinculados à referida secretaria, antiga Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica do Município e da Constituição Federal de 1988, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação, em 8 de janeiro de 2025, e revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250113115813&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 18:20