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Mural Eletrônico
Matéria 20250217113850 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/02/2025 11:42 322 KB

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025

OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos no Acompanhamento de Obras de Infra Estrutura Urbana, Habitação, Esporte, Lazer e Saúde Pública. Consultoria e Assistência Técnica junto a órgãos concernentes dos convênios firmados com outros órgãos da Administração Federal e Estadual (Caixa Econômica Federal GIDUR, FUNASA, Governo do Estado da Paraíba SUPLAN, SEPLAG, SEC. DE EDUCAÇÃO). FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2025. DOTAÇÃO: .. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00013/2025 - 14.02.25 - FERNANDO GOMES ARAUJO FILHO - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250217113850
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/02/2025 11:42
Data/hora autorização17/02/2025 11:42
Data de circulação18/02/2025
Diário OficialEdição nº 00518, data 18/02/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 18/02/2025 — Edição 00518. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250217113850&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 17:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250217113850, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 00009/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 17/02/2025 11:42  |  Autorização: 17/02/2025 11:42  |  Circulação: 18/02/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00518, 18/02/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES, autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica contratada, por inexigibilidade de licitação nº IN00009/2025, a prestação de serviços técnicos de consultoria e assistência técnica para acompanhamento de obras de infraestrutura urbana, habitação, esporte, lazer e saúde pública, junto a órgãos da Administração Federal e Estadual, no âmbito de convênios firmados, pelo valor de R$ 24.000,00, com vigência até 14 de fevereiro de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250217113850&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 17:08