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Mural Eletrônico
Matéria 20250311094022 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/03/2025 15:56 323 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ – PB, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: 20.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0002.2045 – ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS 33903201– MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó e: CT Nº 00015/2025 - 21.02.25 - ALEXANDRE ALVES FERREIRA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250311094022
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/03/2025 15:56
Data/hora autorização07/03/2025 15:56
Data de circulação12/03/2025
Diário OficialEdição nº 00531, data 12/03/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 12/03/2025 — Edição 00531. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250311094022&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 16:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250311094022, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00005/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 07/03/2025 15:56  |  Autorização: 07/03/2025 15:56  |  Circulação: 12/03/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00531, 12/03/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a aquisição de peixe para atender as necessidades da população do Município de São Vicente do Seridó – PB, durante o período da Semana Santa, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00005/2025. A despesa correrá à conta da dotação orçamentária 20.15 Fundo Municipal de Assistência Social, atividade 08.122.0002.2045 – Atividades Administrativas do FMAS, elemento de despesa 33903201 – Material de Distribuição Gratuita. O contrato decorrente, de nº 00015/2025, firmado em 21 de fevereiro de 2025, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2025 e valor total de R$ 60.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250311094022&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 16:07