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Matéria 20250401054218 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 01/04/2025 17:45 323 KB

PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de São Vicente do Seridó e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, 

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RAQUEL PALLOMA SOUZA CORDEIRO das funções de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC-5, vinculada à Secretaria de Saúde do Município, que compõem o quadro organizacional da Prefeitura.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.


São Vicente do Seridó–PB, 01 de abril de 2025
Erivam dos Anjos Leonardo, Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250401054218
TítuloPORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação01/04/2025 17:45
Data/hora autorização01/04/2025 17:45
Data de circulação02/04/2025
Diário OficialEdição nº 00546, data 02/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porJOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 02/04/2025 — Edição 00546. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401054218&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 13:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250401054218, intitulada PORTARIA Nº 096, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 01/04/2025 17:45  |  Autorização: 01/04/2025 17:45  |  Circulação: 02/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00546, 02/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por JOÃO KEVERSON LIMA DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
O Prefeito Constitucional do Município de São Vicente do Seridó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar Raquel Palloma Souza Cordeiro do cargo de Chefe de Divisão, símbolo CC-5, vinculado à Secretaria de Saúde do Município, com efeitos a partir da data de publicação da portaria, ocorrida em 1º de abril de 2025, com fundamento na Lei Orgânica do Município e na Constituição Federal de 1988, revogadas as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250401054218&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:11