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Mural Eletrônico
Matéria 20250409025332 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/04/2025 14:55 322 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E CATALOGAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS DO ARQUIVO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HEAC SOLUCOES GOVERNAMENTAIS LTDA - R$ 54.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 09 de Abril de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250409025332
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação09/04/2025 14:55
Data/hora autorização09/04/2025 14:55
Data de circulação10/04/2025
Diário OficialEdição nº 00552, data 10/04/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 10/04/2025 — Edição 00552. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409025332&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 13:11
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250409025332, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 09/04/2025 14:55  |  Autorização: 09/04/2025 14:55  |  Circulação: 10/04/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00552, 10/04/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, para contratação de empresa visando a prestação de serviço de digitalização e catalogação de todos os documentos do arquivo das secretarias municipais de São Vicente do Seridó-PB, no valor de R$ 54.000,00, conforme ato de 09 de abril de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250409025332&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 13:11