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Mural Eletrônico
Matéria 20250513031753 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/05/2025 15:20 322 KB

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO (BANDA GRAFITH) PARA ABRILHANTAR FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE SAO VICENTE DO SERIDÓ PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BANDA GRAFITH PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICA LTDA - R$ 150.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 05 de Fevereiro de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250513031753
TítuloADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
Tipo da matériaEXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/05/2025 15:20
Data/hora autorização13/05/2025 15:20
Data de circulação14/05/2025
Diário OficialEdição nº 00573, data 14/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB no dia 14/05/2025 — Edição 00573. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250513031753&link=PMSVS. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250513031753, intitulada ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 13/05/2025 15:20  |  Autorização: 13/05/2025 15:20  |  Circulação: 14/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00573, 14/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, com fundamento no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a apresentação de show artístico da Banda Grafith para abrilhantar festividades no Município de São Vicente do Seridó-PB, sendo adjudicado e ratificado o procedimento em favor da empresa Banda Grafith Produções e Promoções Artística Ltda, no valor de R$ 150.000,00, conforme ato datado de 5 de fevereiro de 2025.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20250513031753&link=PMSVS. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:35