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Matéria 20250514112646 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/05/2025 11:46 323 KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 262.627,81; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS–TA LTDA - R$ 225.268,12; COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIAO DO AGRESTE PARAIBANO – COOPAP - R$ 101.404,35; JOACI GONÇALVES - R$ 36.943,50; JOSEANO GONÇALVES - R$ 36.943,50; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 37.511,00; MICAEL GONÇALVES CORDEIRO - R$ 38.764,00.

São Vicente do Seridó - PB, 14 de Maio de 2025
ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20250514112646
TítuloADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025
Tipo da matériaCHAMADA PÚBLICA
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/05/2025 11:46
Data/hora autorização14/05/2025 11:46
Data de circulação15/05/2025
Diário OficialEdição nº 00574, data 15/05/2025, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porWILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES
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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 12:35
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de São Vicente do Seridó
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20250514112646, intitulada ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2025, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de São Vicente do Seridó/PB.

Publicação: 14/05/2025 11:46  |  Autorização: 14/05/2025 11:46  |  Circulação: 15/05/2025  |  Diário Oficial: Edição nº 00574, 15/05/2025 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por WILLIAM CLAUBER MATILDES GONçALVES.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e homologado o objeto do Credenciamento nº 00001/2025, que visa à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, na Lei nº 14.660/2023, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, sendo credenciados os proponentes nos valores de R$ 262.627,81, R$ 225.268,12, R$ 101.404,35, R$ 36.943,50, R$ 36.943,50, R$ 37.511,00 e R$ 38.764,00, conforme relatório final e parecer jurídico, em ato datado de 14 de maio de 2025.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 12:35